Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é:

• Denominação social: [DENOMINAÇÃO SOCIAL]
• Nome comercial: MARMOSIA
• NIF/NIPC: —
• Morada: Avenida de Roma 85, 2715-611 Montelavar
• Email de contacto para privacidade: geral@marmosia.com
• Telefone: — (Chamada para rede fixa nacional)

Através do formulário de contacto e pedido de orçamento disponível neste website, são recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Localidade
• Informação sobre o projeto (tipo de trabalho, material, medidas)
• Mensagem livre
• Indicação de preferências de comunicação comercial (quando expressamente manifestada)
• Dados técnicos: endereço IP, localização aproximada (cidade/região/país) dele derivada e identificação do navegador (user-agent)

Não são recolhidos dados pessoais sensíveis (categorias especiais de dados na aceção do RGPD). Não são vendidos dados pessoais a terceiros.

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de orçamento e contacto: análise e resposta ao pedido submetido, com base em diligências pré-contratuais (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Gestão administrativa e acompanhamento de projetos: quando existe relação contratual, com base na execução de contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Comunicações comerciais: apenas quando expressamente consentido, com base no consentimento do titular (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
• Segurança, prevenção de fraude e registo do pedido: o endereço IP e a localização aproximada de cada submissão são registados para proteger o serviço contra abusos e manter prova do pedido, com base no interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
• Cumprimento de obrigações legais: quando aplicável, com base no cumprimento de obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário para a finalidade que motivou a recolha:

• Pedidos de orçamento sem conversão em contrato: [PRAZO — ex: 12 meses]
• Dados associados a relação contratual: [PRAZO — ex: 10 anos após conclusão do contrato, nos termos da lei]
• Dados tratados com base em consentimento: até à retirada do consentimento ou [PRAZO]
• Obrigações legais (fiscais e contabilísticas): conforme prazo legal aplicável

Nota: os prazos entre parênteses são indicativos e devem ser confirmados com assessoria jurídica ou contabilística.

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os titulares de dados têm os seguintes direitos:

• Acesso: direito a saber que dados são tratados e obter cópia.
• Retificação: direito a corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: direito a solicitar a eliminação dos dados, nos casos previstos no RGPD.
• Limitação: direito a solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Oposição: direito a opor-se ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto.
• Portabilidade: direito a receber os dados num formato estruturado, quando aplicável.
• Não sujeição a decisões automatizadas: direito a não ser sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos significativos.

Para exercer estes direitos, deve contactar-nos por email para geral@marmosia.com ou por carta para a morada indicada no ponto 1.

Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de supervisão competente:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
  Website: https://www.cnpd.pt/

Os dados pessoais não são vendidos a terceiros. Podem ser partilhados com prestadores de serviços que processam dados em nosso nome (subcontratantes), designadamente para alojamento de website, serviços de email e ferramentas de gestão. Estes prestadores estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e ao cumprimento do RGPD.

Os dados não são transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, salvo indicação em contrário com as garantias adequadas previstas no RGPD.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação.

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Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é a que está publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.