Aviso Legal

Identificação do titular e condições de utilização do website

Última atualização: [DATA DE ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO]

1. Identificação do Titular

  • Denominação social: [DENOMINAÇÃO SOCIAL]
  • Nome comercial: MARMOSIA
  • NIF/NIPC: —
  • CAE: —
  • Sede social: Avenida de Roma 85, 2715-611 Montelavar, Portugal
  • Registo comercial: —
  • Capital social: —
  • Email: geral@marmosia.com
  • Telefone: — — Chamada para rede fixa nacional
  • Atividade: Transformação e acabamento de pedra natural e técnica

2. Objeto e Âmbito

O presente Aviso Legal regula os termos e condições de utilização do website https://marmosia.com (doravante “website”), titulado e gerido por MARMOSIA.

O acesso e utilização deste website implica a aceitação integral das condições aqui estabelecidas.

3. Serviços e Orçamentos

A MARMOSIA presta serviços de transformação e acabamento de pedra natural e técnica por medida. As informações disponibilizadas neste website são de caráter meramente informativo e não constituem proposta contratual.

Os orçamentos são personalizados e sujeitos a confirmação técnica. Um orçamento só produz efeitos após confirmação escrita das partes. Os preços indicados em qualquer comunicação estão sujeitos a variações de material e prazo até confirmação formal.

Não existem preços fixos tabelados disponíveis publicamente — cada trabalho é orçamentado em função das especificações do projeto.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos, design e código — é propriedade de MARMOSIA ou utilizado com licença. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e expressa.

5. Responsabilidade

A MARMOSIA não garante a ausência de erros ou a atualidade permanente das informações disponibilizadas neste website. As informações são fornecidas a título indicativo e podem ser alteradas sem aviso prévio.

A MARMOSIA não é responsável por danos resultantes do acesso ou utilização do website, nem de eventuais indisponibilidades técnicas.

6. Ligações Externas

Este website pode conter ligações para websites de terceiros. A MARMOSIA não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

8. Cookies

A utilização de cookies é descrita na Política de Cookies.

9. Livro de Reclamações

Nos termos da legislação aplicável, o consumidor tem o direito de apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico:

10. Lei Aplicável e Foro

O presente aviso legal é regido pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da utilização deste website, é competente o tribunal da comarca de Sintra, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Para litígios de consumo, o consumidor pode ainda recorrer à Resolução Alternativa de Litígios.